A STOMP atua na comercialização e intermediação de produtos, podendo oferecer tanto itens à pronta entrega quanto produtos disponibilizados sob demanda por meio de fornecedores parceiros.
Em determinados casos, a STOMP poderá atuar como intermediadora na aquisição de produtos, realizando a busca, negociação e viabilização da compra conforme o modelo, especificações e disponibilidade informados ao cliente no momento da oferta.
A natureza da disponibilização do produto, bem como informações sobre origem, prazo estimado de entrega e modalidade de envio, estarão sempre indicadas na descrição do produto.
O cliente declara estar ciente de que:
Eventuais tributos, taxas, encargos logísticos ou condições específicas aplicáveis seguirão as informações comerciais apresentadas no anúncio ou na descrição do produto no ato da compra.
Ao efetuar uma compra, o cliente concorda com as condições informadas na oferta do produto e reconhece que a STOMP poderá atuar tanto com produtos à pronta entrega quanto com produtos disponibilizados por meio de operação comercial intermediada.
O prazo informado no ato da compra é estimado e considera o tempo médio de separação, processamento e transporte do pedido.
A STOMP trabalha com produtos em diferentes modalidades, incluindo itens à pronta entrega e itens com prazos diferenciados de envio. Essa informação estará sempre disponível na descrição do produto.
Para produtos com envio sob demanda, o prazo médio de entrega é de 20 a 30 dias úteis. No entanto, em razão de eventuais intercorrências logísticas, operacionais ou alfandegárias, esse prazo poderá se estender para até 50 dias úteis.
A entrega poderá ser realizada pelos Correios ou por parceiros logísticos responsáveis pelo transporte, conforme a modalidade aplicável ao pedido.
Por esse motivo, o prazo informado é uma previsão de entrega, podendo sofrer alterações por fatores externos, tais como atrasos logísticos, fiscalização aduaneira, greves, falhas operacionais dos serviços de transporte, instabilidades sistêmicas, casos fortuitos ou situações de força maior.
A STOMP não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatos alheios ao seu controle, como paralisações, retenções alfandegárias, greves, pandemias, falhas sistêmicas, problemas de internet ou outros eventos extraordinários.
Caso o produto já tenha sido despachado, não será possível realizar o cancelamento imediato da compra enquanto o item estiver em trânsito.
Nessa hipótese, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento, nos termos da legislação aplicável, após o recebimento do produto, mediante solicitação dentro do prazo legal e posterior devolução do item.
Para solicitar a devolução de um produto, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do pedido, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A STOMP também poderá realizar trocas em outras situações, como numeração/tamanho ou insatisfação com o modelo, desde que observadas as condições desta política.
Para que a troca ou devolução seja aceita, é indispensável observar os seguintes requisitos:
A STOMP se reserva o direito de recusar a troca ou devolução caso o produto apresente indícios de uso, ausência de etiqueta, violação da embalagem original ou qualquer condição incompatível com esta política. Nessa hipótese, o produto poderá ser reenviado ao cliente.
O custo do envio da devolução será de responsabilidade do cliente.
O prazo para reembolso dependerá da forma de pagamento utilizada, dos dados enviados pelo cliente e dos prazos operacionais bancários ou da administradora do cartão.
A restituição do valor somente será processada após o recebimento do produto em nossa central e a aprovação da análise pelo setor responsável.
O prazo para conferência e liberação da devolução poderá ser de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do item.
Caso alguma das condições de devolução não seja observada, a restituição poderá ser recusada, e o produto poderá ser reenviado ao cliente.
Se a devolução for aprovada:
